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Juliene Sanches

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ADVOGADA
PÓS GRADUAÇÃO EM CONTRATOS

VARGINHA/MG

Publicações

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Juliene Sanches

Artigo · há 5 anos

ANPP - Notas sobre o Acordo de Não Persecução Penal à luz do Pacote Anticrime

O instrumento de política criminal criado para evitar o encarceramento em massa de delinquentes que cometem uma infração de menor expressividade, sem violência ou grave ameaça, por exemplo, está...

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Juliene Sanches

Artigo · há 6 anos

Responsabilidade Civil Por Dano Moral

JULIENE SANCHES OAB/PR 77.862 OAB/MG 189.426 1 INTRODUÇÃO O presente artigo põe em discussão a falta de parâmetros seguros para o magistrado arbitrar um valor e recompor a satisfação das partes...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 27%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito Penal, 27%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 27%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Eleitoral, 16%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

Recomendações

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Rodolpho Teixeira Carvalho

Artigo · há 9 anos

Perturbação de sossego. O que fazer?

Perturbação de sossego. O que fazer?

1. Introdução No atual cenário de urbanização são muito comuns conflitos entre vizinhos, motivados pela excessiva provocação de ruídos, seja por gritaria, por abuso de aparelhos de som, ou pelos...

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